Reflexões sobre a soberania digital indígena

Resumo O presente trabalho, é um ensaio elaborado por meio de revisão exploratória de literatura para compreender o conceito de soberania digital indígena. A partir dos achados teóricos, são feitas algumas reflexões de acordo com experiências empíricas de trabalho de campo com tecnologias digitais voltadas para comunidades indígenas, que vem sendo realizado desde o ano de 2019. Também são elencadas algumas ocorrências recentes envolvendo a implicação de tecnologias digitais dentro de alguns territórios indígenas e no Estado brasileiro. O conceito de soberania westfaliana é mobilizado para o entendimento do que é compreendido como soberania dentro do âmbito das relações internacionais. Primeiro veremos sobre a soberania westfaliana, soberania de acordo com a Carta das Nações Unidas (1945) e soberania indígena de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007). Na sequência, passamos pelo conceito de soberania digital, para só então chegarmos nas discussões sobre soberania digital indígena. Mobilizamos também os conceitos de colonialismo digital e neocolonialismo de dados, para explicar o atual cenário de capitalismo de dados imposto pelas big techs. Apresentamos os Índices de Soberania Digital organizados por Silveira e Xiong (2025) e propomos a ampliação desses índices a partir da perspectiva de soberania digital indígena. Por fim, percebemos que a soberania indígena depende da soberania digital indígena, portanto reconhecemos que se faz necessário a ampliação dos direitos indígenas. Um avanço nesse sentido, seria o encaminhamento para um Brasil plurinacional, a exemplo da Bolívia e Equador, reconhecendo as nações indígenas e incluindo os direitos da natureza e as dimensões do Bem Viver na Constituição. Outra medida que continua importante, é a demarcação total das Terras Indígenas.